Dono de vira lata que matou pit bull agiu em estado de necessidade

Projeto regulamenta união estável e divórcio de fato

Ideologia da repressão

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]

Habeas corpus. Réu preso. Tribunal do júri. Delitos conexos. Pluralidade de réus. Conflito entre interesses individuais e coletivos-sociais. Sentença de impronúncia.

Conselheiro propõe alteração no CPC que muda decisão do STJ

Bancos poderão ter de se adaptar à linguagem braile

Empresa aérea é condenada a cumprir oferta divulgada em propaganda

Ministra quebra sigilo do inquérito sobre operação

Diminuição do número de recursos. Bom para quem?

Thomaz Thompson Flores Neto. O autor é advogado em Porto Alegre/RS, articulista em diversas publicações jurídicas eletrônicas e impressas. Abril /2007. E-mail: [email protected].

CEMAT não pode cortar energia de idoso que depende de respirador

Plantonista de emergência médica obtém reconhecimento de vínculo

É necessária instauração prévia de processo administrativo para provar prática de dumping

Relator defende maioridade penal aos 16 anos

Ministro mantém pagamento de benefício assistencial do INSS para agricultor

Noberto Mânica poderá responder a processo em liberdade

Chega ao TST primeiro recurso em meio digital

Estado deve indenizar pais de criança vítima de acidente fatal em escola pública

Tráfico de Entorpecentes. Novo Procedimento. Lei nº 10.409/2002.

Sentença Penal. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Conheça os 5 candidatos mais ricos do Brasil

Despejo por infração contratual